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Questions and Answers

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Quais são os direitos do companheiro em união estável em relação à herança? Eles são iguais aos de um cônjuge formalmente casado?

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Natalie Johnson
Natalie Johnson
2025년 9월 24일

No Brasil, o companheiro em união estável tem direitos sucessórios reconhecidos, mas ainda existem diferenças em comparação ao casamento civil, especialmente quanto ao regime de bens e à forma de comprovação da união. Para entender melhor quem são os herdeiros necessários? e como o companheiro se encaixa nesse grupo, vale consultar este guia: herdeiros necessários. De modo geral, o companheiro é protegido pela lei, mas em certas situações práticas (como falta de contrato escrito ou disputa entre herdeiros) pode enfrentar mais desafios do que o cônjuge formalmente casado.

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